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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:47
STF nega pedidos contra incorporação salarial de servidores
A União e o governo do Rio Grande do Norte alegaram descumprimento à decisão da Corte que impede a concessão de tutela antecipada contra a Fazenda Pública em alguns casos.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2005 - 10:07
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2023 - 11:58
Pedidos de recuperação judicial mais que dobram, aponta Serasa
Especialista na matéria, advogado lista as dicas para livrar empresários da falência.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:01
Facebook deve responder por pedidos direcionados ao WhatsApp
Uma adolescente da Região da Serra gaúcha utilizou os aplicativos móveis Facebook e WhatsApp para enviar fotos íntimas para amigos. Após o acontecimento a jovem, de 13 anos de idade, identificou suas fotos em alguns sites, tomando a decisão de processar o Facebook Serviços Online do Brasil por vazar o conteúdo das fotos
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2015 - 17:10
Ordem pede ao CNJ prazo para pedidos de vista
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reforçou o movimento pela redução do tempo dos pedidos de
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:00
Cai liminar que obrigava INSS a rever 500 mil pedidos
A interferência do Poder Judiciário na esfera administrativa do sistema previdenciário em prazo exíguo pode acarretar grave lesão à ordem e à economia pública
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2009 - 12:01
Pedidos incompatíveis não invalida toda a petição inicial
A Turma adotou, portanto, o entendimento de que, excluindo-se os pedidos incompatíveis, os demais devem ser julgados, se forem pertinentes.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2022 - 16:26
Sentença não pode pedir valores maiores que pedidos na inicial
Recurso apresentado por advogados confirma sentença ultra petita.
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 16:57
Negligência durante a pandemia motiva pedidos de rescisão indireta
O Estado de São Paulo registrou um aumento de 11% nos casos em 2021, segundo levantamento do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2015 - 13:09
STJ recebe pedidos de investigação da Operação Lava Jato
Tribunal tem competência para julgar governadores de estado. Na semana passada, STF autorizou abertura de inquéritos contra políticos
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 11:50
Cartórios podem receber pedidos de registro de paternidade
Pode ser feito o pedido para incluir do nome do pai na documentação do filho em qualquer cartório
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 16:56
Justiça federal indefere pedidos contra exame da OAB
Para o Juiz prolator da decisão, a exigência da seleção realizada pela OAB é requisito para o exercício da profissão e está amparada na Constituição da República
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2010 - 12:33
Acordo judicial. Fixação da contribuição previdenciária. Pedidos constantes na inicial.
Natureza jurídica das parcelas.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 14:52
Coligação de Dilma apresenta quatro pedidos de resposta contra Serra
A coligação alega que a propaganda é "injuriosa, pois pretende diminuir e menoscabar a candidata Dilma Rousseff, afirmando que ela não vai conseguir escolher seus auxiliares, ou seja, seus Ministros de Estado?.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2005 - 11:51
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 - 12:57
Justiça do Trabalho descarta estabilidade a gestante admitida por contrato de trabalho temporário
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 03 de Junho de 2022 - 12:36
Justiça do Trabalho decide que pagamento no mesmo dia do início das férias gera pagamento em dobro
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Dezembro de 2021 - 14:59
Justiça do Trabalho anula penhora de apartamento vendido de boa-fé pelo devedor a terceiros
Os pedidos da inicial foram julgados improcedentes.